Inventário: por onde começar quando alguém da família falece

Perder alguém da família já é difícil. Ter de lidar com documentos, prazos e bancos ao mesmo tempo costuma deixar tudo mais pesado. Escrevo este texto para explicar, de forma simples, o que é o inventário e por onde começar.

O que é o inventário

É o procedimento que identifica os bens, as dívidas e os herdeiros de quem faleceu e formaliza a partilha. Enquanto ele não é concluído, imóveis, veículos e valores em conta não podem ser vendidos nem transferidos para o nome dos herdeiros.

Cartório ou Justiça

O inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando os herdeiros estão de acordo sobre a partilha. Costuma ser o caminho mais simples. Quando há divergência entre os herdeiros, ou quando a lei exige, o inventário segue pela Justiça. Nos dois casos, a presença de advogado é obrigatória. Situações com herdeiros menores ou com testamento têm regras próprias, que precisam ser avaliadas caso a caso.

O prazo

A lei prevê que o inventário seja aberto em até dois meses a contar do falecimento. No Estado de São Paulo, o atraso gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD). Por isso vale começar a reunir os documentos cedo, mesmo que a família ainda precise de tempo para decidir sobre a partilha.

Primeiros passos

• Certidão de óbito.

• Documentos pessoais de quem faleceu e dos herdeiros.

• Certidão de casamento ou comprovação de união estável.

• Documentos dos bens: matrícula dos imóveis, documento dos veículos, extratos bancários.

• Informação sobre a existência de testamento.

Quanto custa

Os custos envolvem o ITCMD, que em São Paulo é hoje de 4% sobre o valor dos bens, as despesas de cartório ou as custas judiciais e os honorários advocatícios. Os valores variam conforme o patrimônio, e é possível estimá-los logo no início.

Cada família tem uma história e um patrimônio diferentes. Com os documentos em mãos, eu explico qual caminho se aplica ao seu caso, as etapas e os custos, antes de qualquer decisão.