Antes de assinar: o que observar em um contrato

Um contrato registra o que foi combinado e define o que acontece quando algo não sai como o esperado. Boa parte dos problemas que chegam até mim poderia ter sido evitada com uma leitura atenta antes da assinatura.

O que o contrato precisa deixar claro

• Quem são as partes, com os dados completos.

• O que está sendo contratado, descrito com precisão.

• O preço, a forma e as datas de pagamento.

• Os prazos de entrega ou de execução.

• O que acontece em caso de atraso ou descumprimento: multa, juros, rescisão.

• Como o contrato pode ser encerrado por qualquer das partes.

Pontos que merecem atenção

Desconfie de cláusulas genéricas, que podem ser lidas de mais de uma forma. Verifique se a multa vale para os dois lados. Em contratos de compra e venda de imóvel, confira a matrícula e as certidões do vendedor antes de pagar o sinal. Em locações, veja quem responde por reformas, IPTU e condomínio.

E quando o contrato não é cumprido

Nem todo descumprimento precisa virar processo. Muitas vezes, uma notificação bem redigida ou uma negociação resolve. Quando não resolve, o contrato bem escrito é a principal prova para a cobrança judicial.

Eu elaboro e reviso contratos e explico cada cláusula em linguagem simples, para que você assine sabendo o que está combinando.